TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Tim Sul e Anatel devem implantar sistema de devolução de créditos não usados por pré-pagos no PR

Resolução nº 32, de 23/03/07

Dispõe sobre a divisão, em Turmas, dos Tribunais Regionais do Trabalho compostos por oito magistrados.

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

Quarto de hotel sem cama de casal não ocasiona dano moral

OAB anuncia cursos jurídicos que receberão selo de qualidade

Ajuizada ação contra inclusão de membro do Ministério Público em comissão de concurso público no RN

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

Supremo confirma decisão que nega intervenção federal no DF

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

STJ propõe a criação de 400 varas federais até 2014

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.